Menu
Curso Ágil

Regularização Ambiental Aplicada aos Recursos Florestais

Transmitir aos participantes conhecimentos específicos referentes ao processo de intervenção ambiental, contemplando as regras aplicáveis no estado de Minas Gerais e em nível nacional e as atribuições e competências de cada órgão do Sistema Nacional de Meio Ambiente aplicado em recursos florestais.

Mais Informações

Competências Desenvolvidas

Ao final do curso o aluno terá adquirido conhecimentos específicos das legislações e regras estabelecidas para intervenção ambiental em âmbito federal, municipal e em especial no estado de Minas Gerais, podendo participar da elaboração de estudos e da gestão de processos relacionados aos recursos florestais.

Público alvo

Profissionais que atuam ou desejam atuar em áreas de controle, planejamento e gerenciamento ambiental de empresas e demais áreas afins.

Programa do curso

1 – Sistemas de Meio Ambiente

1.1 – Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA

1.2 – Secretarias Municipais de Meio Ambiente

1.3 – Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA

2 – Conceitos e Definições Aplicáveis

2.1 – Reserva legal

2.2 – Área de Preservação Permanente – APP

2.3 – Uso consolidado

2.4 – Unidades de Conservação

2.5 – Manejo florestal

3 – A Autorização para Intervenção em Recursos Florestais no Estado de Minas Gerais

3.1 – Licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais

3.2 – Intervenções sujeitas a autorização

3.3 – Modalidades de autorização

3.4 – Prazos de validade das autorizações

3.5 – Custos de análise

3.6 – Fiscalização, infrações e sanções

3.7 – Orientações e roteiro básico para requerimento de autorização para intervenção em recursos florestais

3.8 – Legislações aplicáveis