INFLUÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) NO MUNICÍPIO MINERADOR: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA MINA DE BRUCUTU EM SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO – MG - Ietec

INFLUÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) NO MUNICÍPIO MINERADOR: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA MINA DE BRUCUTU EM SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO – MG

Mestre
Fernanda da Fonseca Diniz

A mineração é uma atividade de grande importância para a economia do Brasil, cuja produção mineral é uma das maiores do mundo. Responsável por grande parte da ocupação do território brasileiro, é considerada um dos pilares de sua sustentação econômica. Os municípios mineradores são favorecidos com crescimento econômico e aumento da população, decorrentes da influência do setor e dos recursos recebidos como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Os recursos minerais são pertencentes à União e exauríveis, e sua extração pode ocasionar danos ambientais, o que justifica o caráter indenizatório da CFEM. Este trabalho avalia os impactos socioeconômicos da mineração em São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, decorrentes da implantação da Mina de Brucutu no município, a partir da análise entre a receita oriunda da CFEM e indicadores de desenvolvimento socioeconômico municipal como Produto Interno Bruto (PIB) e índices relacionados à saúde, educação e renda. A metodologia deste trabalho se inicia com o levantamento dos indicadores socioeconômicos do município, e em seguida, através de gráficos, demonstra as alterações ao longo do tempo entre cada indicador e a CFEM, sob a ótica da economia mundial, local e do desenvolvimento socioeconômico. Os dados são comparados com outros municípios brasileiros em que a mineração se faz presente como gerador e impulsionador do desenvolvimento regional. Os resultados alcançados apontam expressivo crescimento econômico do município; forte dependência em relação à mineração; impactos positivos no desenvolvimento social, decorrentes da atividade mineradora e da gestão eficiente dos recursos da CFEM

Data: 04/12/2020

Banca avaliadora:

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