Projetos são feitos por pessoas, que não são nem perfeitas nem infalíveis. Mudanças no escopo do projeto são, portanto, comuns em projetos. Quando ocorre uma mudança, é importante estar atento às implicações as quais o projeto está sujeito. Mudanças no escopo, por exemplo, podem alterar custos e prazos. Mudanças no processo produtivo podem acarretar efeitos sobre custos, prazos, qualidade, etc. (VALERIANO, 2002).Além disso, durante o andamento de um projeto, ocorrem vários eventos e normalmente conflitos de opiniões sob vários aspectos, daí surgem as reivindicações ocasionadas, custos de serviços adicionais não-contratados e de extensão de tempo.

Segundo WIDEMAN (1990), a reivindicação pode ser definida de acordo com diferentes pontos de vista, podendo ser considerada como a última chance de recuperar os custos de um trabalho dado como perdido ou ainda como uma afirmação que o pacto contratual formado não expressou o ocorrido. Mas, acima de tudo, a reivindicação trata de dinheiro extra, ou seja, um acréscimo ao preço contratado. Formalmente, pode-se definir a reivindicação como um pedido legítimo de compensação adicional de custo ou prazo ao cliente. Esse pedido é uma maneira de compensar os prejuízos que possam ter ocorrido durante a execução de um projeto. As reivindicações são causadas por quatro situações primordiais (WIDEMAN, 1990):

• Situações modificadas: são alterações nas situações previamente acordadas em contrato.

• Trabalhos extras: serviços acima do preço ou prazo combinados ou execução de serviços que não estavam previstos previamente.

• Atrasos: referem-se somente a atrasos que estão sob o controle do empreiteiro (contratado). Podem ser causados pelo proprietário ou seus representantes.

• Prazo no contrato: divergências entre a requisição de tempo extra para o contrato, em função de mudanças de condições ou de contratos e atrasos causados pelos proprietários.

Para WILLE & HUGUE (2005) a gestão da reivindicação (também conhecida como "claim") de projetos trata da gestão de pedidos legítimos de compensação adicional de custo ou prazo ao contratante do projeto. Esse pedido é uma maneira de compensar os prejuízos que podem ter ocorrido durante a execução de um projeto. Dessa forma, a gestão da reivindicação (ou gerenciamento do "claim") permite a geração de receitas aos projetos, de serviços legitimamente executados e não previstos no escopo original, o que é fundamental para garantir que projetos contratados possam manter sua rentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro.

Considerando-se as ocorrências em diversos momentos da execução dos serviços de fatos geradores dos direitos adicionais e a necessidade de comprovação dos mesmos, os registros também precisam de gestão.  

Neste sentido algumas regras simples podem ajudar: 

1. Determinar quais registros devem ser mantidos, e como;

2. Estabelecer logs dos registros, para que eles possam ser encontrados, referidos e / ou acompanhados, sempre que necessário;

3. Estabelecer padrão de referência, listas e codificação de todos os seus contratos.  Isso facilita enormemente a gestão, analisando e comparando contratos; 

4. Uma vez que os registros tenham sido identificados, garanta que eles são, de fato, criados, mantidos e utilizados para gerir o trabalho; 

5. Rever o sistema de registro de tempos em tempos, porque registros têm o “hábito” de crescimento em formas inesperadas, “aparecendo” em partes em locais inconvenientes;

6. Além disso, alguns registros podem se tornar obsoletos ou redundantes, e devem ser analisados, consolidados e descartados; 

7. Observar que registros também ocupam espaço e equipamentos.  Determinar a vida útil dos diversos componentes, e ter uma abordagem sistemática para a eliminação do registro;

8. Tomar medidas para assegurar a precisão, confiabilidade e, por conseguinte credibilidade dos  registros, os quais sem a devida credibilidade podem ser bastante inúteis.

Enfim, importante salientar que os registros são em última análise a garantia de recomposição e comprovação dos direitos contratuais surgidos em função de imprevisibilidades ou das inadimplências contratuais e têm um papel de extrema importância, uma vez que as pessoas envolvidas nas relações contratuais podem ser substituídas ao longo do tempo, restando assim os dados coletados durante a execução do contrato.

Palavras-chave: pleito, registros, projetos industriais, gerenciamento

Referências

 

Claim e Perícias em Custos de Obras Públicas – 2ª Edição 2010 –  Editora LEUD - Autor : Engº Edson Garcia Bernardes

IGLESIAS, Maria Luiza. IGLESIAS, José Niffinigger. COUTINHO, Ítalo de Azeredo. Evitando Claims e mantendo a qualidade da obra em contratos de engenharia no âmbito do Poder Público. Belo Horizonte. Trabalho Conclusão curso. IEC PUCMinas. 2009.

 

DAMIÃO JÚNIOR, Airton Eustáquio. RIBEIRO, Irapuã Santos. PAULINO, Tiago de Freitas. Gestão de Projetos de Engenharia: Estudo de Caso de Contratação Turn Key. Trabalho Final de Conclusão da Pós-Graduação Gestão de Projetos e Engenharia de Estruturas. Orientador: Prof. Ítalo Coutinho. Belo Horizonte: IEC PUCMINAS, 2007.

 

HUGUE, Simone Dall’Oglio. Proposta de diretrizes para o controle integrado de Mudanças e prevenção de reivindicações em obras de Empresas de construção civil. 2005.247f. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Construção Civil, Setor de Tecnologia.

 

VALERIANO, D. L. Gerência de Projetos: Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia. São Paulo: Makron Books, 1998.

 

WIDEMAN, R. M. Construction Claims: Identification, Communication & Record

Keeping. TUNS/Revay seminar in 1990. Disponível em: