Saneamento para todos – Jornal Estado de Minas – 3/03/06
RONALDO GUSMÃO - Engenheiro, diretor do Instituto de Educação Tecnológica (Ietec)

Os brasileiros sofrem com a falta de saneamento ambiental. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 82 milhões de pessoas não têm rede de esgoto e 43 milhões vivem sem água tratada. Apenas 32% do lixo é depositado em aterros. Os números são altos e por si já traduzem a amplitude do problema.

Mas ainda é difícil falar e mostrar a importância do saneamento ambiental, quando, ainda de acordo com o IBGE, cerca de 50 milhões de pessoas vivem como miseráveis no país. Para elas, o governo criou programas como o Fome Zero e o Bolsa-Família, atitudes emergenciais, porém paliativas e que precisam ser reforçadas com programas de geração de renda que diminuam o número de pessoas atendidas a longo prazo. Mas isso é um outro assunto. Falar da fome é só uma forma de colocar aqui que também existem hoje outros problemas, tão igualmente sérios, que precisam de uma maior atenção do governo. Pois tão importante quanto dar comida é também oferecer qualidade de vida. Temos que cuidar para que os atendidos por esses programas tenham condições de buscar o seu próprio sustento e que, além de oportunidades, precisam ter saúde. E ter saneamento ambiental é ter saúde, já que a falta dele é responsável por cerca de 65% das internações hospitalares no Brasil e também pela alta mortalidade infantil existente atualmente.

Em fevereiro, vivemos a expectativa da votação do projeto de lei que cria normas para o setor de saneamento, mas foi adiada mais uma vez. A espera já dura 19 anos e o projeto ainda esbarra numa discussão entre estados e municípios. A lei, se aprovada, será um marco regulatório importante que vai trazer investimentos privados para o setor e resolver o problema a longo prazo. Mas para conquistar o “Saneamento para todos”é necessário mais que boa vontade política e leis. Para resolver essa questão, num prazo de 20 anos, será preciso investir cerca de R$ 180 bilhões. Dinheiro que o governo federal, sozinho, não tem. Ou seja, os recursos precisam vir de uma parceria entre o setor público e privado. Mas o importante é garantir o serviço que é um direito de todos. Os dados mostram que a situação no setor é crítica: segundo o IBGE, há mais telefones fixos instalados nas casas do que esgotamento sanitário. Apenas 13% dos esgotos sanitários gerados em nossas áreas urbanas são tratados.

Basicamente, hoje, quem sofre com a falta de saneamento é a população de baixa renda. Um direito de todos e que precisa permear por todas as camadas da sociedade. Por isso, pessoas que fazem parte da classe média ou alta, mesmo não sofrendo os impactos da falta de investimentos no setor, precisam cobrar atitudes para resolver essa questão. Pense nisso neste ano de eleições.

(Publicado no Jornal Estado de Minas – 3/03/06)
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