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| Seminário Nacional Gestão de Energia - Reajuste da conta de luz pode atingir 13% |
Com índice projetado pelo mercado, alta da tarifa prevista para a abril superaria a inflação
Hoje em Dia - 23/02/05
Falta um mês e meio para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologar o reajuste das tarifas de eletricidade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), e os analistas de mercado já começaram a calcular qual deverá ser o índice de aumento deste ano. As primeiras projeções apontam para um reajuste próximo de 13%, em média, com índice maior para as tarifas industriais e menor para a tarifa residencial.
As conversações entre a Cemig e a Aneel sobre o reajuste já começaram. De acordo com o diretor de Finanças e Participações da Cemig, Flávio Decat de Moura, na semana passada houve um primeiro encontro entre técnicos da companhia e da Aneel para a discussão “conceituai” do reajuste deste ano.
Decat, porém, evitou comentar os cálculos dos analistas de mercado, com o argu-mento de que a Cemig ainda não tem a projeção do reajuste necessário para manter o ní-vel de remuneração da companhia. “Eles estão na frente da gente”, desconversou, ao to-mar conhecimento das previsões que já circulam no mercado.
A aplicação de diferentes índices de reajuste para consumidores residenciais e industriais neste ano foi confirmada pelo diretor da Cemig. De acordo com Decat, desde 2003 o Governo federal iniciou a equalização das tarifas residenciais e industriais, com o corte gradual - 25% por ano - do subsídio dado aos grandes consumidores. No ano que vem, previu, a tarifa industrial deverá atingir o mesmo nível da residencial.
O aumento previsto de 13% da conta média da Cemig em 2005 confirmaria declarações do presidente da Aneel. Jerson Kelman, que já avisou que os reajustes deste ano devem superar a inflação, que é de 8,22% no acumulado de 12 meses até janeiro - Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis da UFMG (Ipead).
Este comportamento das tarifas de energia, porém, não é novidade para os consumidores. Desde 1997, quando entraram em vigor os atuais contratos de concessão com reajustes anuais, as tarifas de energia subiram cerca de 193,57%, o que supera em quase duas vezes e meia a variação da inflação no período, que foi de 73,21%, conforme o IPCA do Ipead.
A definição do índice de reajuste é regulamentada pelos contratos de concessão das distribuidoras de energia. Pelas regras dos contratos, os custos não-gerenciáveis - como a eletricidade comprada pela Cemig de Itaipu, cotada em dólar - são corrigidos de acordo com sua variação. Já os custos gerenciáveis, como pessoal, material e serviços, são corrigidos pela variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M).
Pinguelli aponta risco de apagão
Os fantasmas do apagão e do racionamento de energia ainda rondam o país. O coordenador de planejamento Energético da Coppe-UFRJ e ex-presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, alertou ontem, em Belo Horizonte, que o atraso em obras de geração e transmissão pode provocar uma nova crise de energia. No caso da rede de transmissão, que leva a eletricidade das centrais geradoras para os centros de consumo, os problemas já começaram, afirmou, ao lembrar os blecautes que atingiram várias regiões do país neste início de ano. Já na geração, as dificuldades podem começar a pipocar em 2007 ou 2008.
De acordo com Pinguelli, o erro do Governo no setor elétrico consiste em querer atribuir totalmente à iniciativa privada a responsabilidade pelos investimentos. Conforme o especialista, que participou da elaboração das regras do novo modelo do setor elétrico durante o Governo Lula, a União deveria utilizar a estatal federal Eletrobrás maior companhia do segmento - para alavancar investimentos.
Para Pinguelli, o Governo transformou as companhias estatais federais em fontes de recurso para fechar as contas do Tesouro Nacional. “Estas companhias decolaram no Governo Lula, mas em seguida puxaram o freio de mão, e as empresas viraram geradoras de superávit primário”, criticou.
De acordo com Pinguelli, no período em que ele presidiu a Eletrobrás (2003 a 2004), a companhia transferiu para o Tesouro Nacional cerca de R$ 5 bilhões, que poderiam ter sido investidos em geração. Parte destes recursos veio de uma dívida de R$ 20 bilhões de Itaipu com a Eletrobrás e o Tesouro, a ser paga em 20 anos.
De acordo com Pinguelli, durante o governo FH, Itaipu pagava as parcelas distribuídas entre a Eletrobrás (30%) e o Tesouro (70%). Após a posse de Lula, reclamou, a parcela da Eletrobrás foi reduzida para 15%.
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