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| ABASTECIMENTO CORRE RISCO |
RIO MANSO: Resíduos de mineradora podem atingir adutora da COPASA e deixar consumidores de BH e Região Metropolitana sem água. Ministério Público aguarda providências dos donos da represa de contenção, que já se rompeu duas vezes
Cristiana Andrade
Belo Horizonte corre o risco de ter o abastecimento de água comprometido no próximo período chuvoso. Isso porque o rompimento de uma barragem de rejeitas de minério de ferro, da empresa Mineração Esperança – Emesa, localizada em Brumadinho, a 51 quilômetros da capital, ameaça atingir a adutora da Copasa, no Rio Manso, principal sistema de captação e abastecimento de argua da área metropolitana. Além disso, os resíduos já chegaram à bacia do rio Paraopeba. O termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público já foi firmado, resta aguardar as providências da empresa.
Segundo Valter Vilela Cunha, superintendente de Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Copasa, há três anos um rompimento da barragem da Emesa abalou um dos pilares da adutora. “Fizemos um novo pilar, mas no final de 2002 outro rompimento fez com que rejeitos de minério descessem com mais força. Nosso medo é que, com o período de chuvas se aproximando, os resíduos possam atingir a adutora e rompê-la”, explica. Ele acrescenta que a Copasa já teve que lidar com riscos de rompimento de barragens de rejeitos de 11 mineradoras, localizadas acima das captações de Serra Azul e Rio Manso.
Projeto
De acordo com o promotor de Justiça da bacia do Paraopeba e da bacia do rio das Velhas; Carlos Eduardo Dutra, o termo de ajustamento de conduta foi firmado com a empresa Paraibuna de Metais, do grupo Votorantim, controladora da Emesa. “Fui atrás de várias pessoas que tinham sociedade na Emesa, mas um dos sócios faliu. Como a Paraibuna é a nova controladora, ela se comprometeu a fazer um projeto de recuperação na área, a ser entregue na próxima semana,” explica.
Com o projeto em mãos, o promotor precisa de aval da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). “Com a aprovação, o projeto deverá ser concluído em até 90 dias. É o que prevê o termo”, complementa. Segundo Carlos Eduardo, este compromisso englobou apenas a área atingida pelo rompimento da barragem do lado do município de Brumadinho, onde está a adutora da Copasa. Mas o lado que pertence a São Joaquim de Bicas está sem negociação.
O sistema Rio Manso tem capacidade para captar 10 mil litros de água por segundo – atualmente, capta 4 mil. A questão é que o sistema que abastece BH, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Betim e Sabará é interligado, ou seja, havendo problema em um dos reservatórios, milhares de pessoas podem ficar sem água.
CADASTRO APONTA 434 BARRAGENS
O levantamento de dados técnicos do cadastramento de barragens de empreendimentos industriais e de mineradoras acaba de ser concluído pela Fundação Estadual do Meio.Ambiente (Feam). Foram cadastradas 434 barragens, sendo 232 de mineração e 202 de contenção de rejeitos industriais ou reservatórios de água. No levantamento, 21 municípios apresentaram mais de cinco barragens, sendo que Itabira e Poços de Caldas estão em primeiro lugar, com 33 barragens cada um.
Outro dado diz respeito ao conteúdo das barragens: 17% são de reservatórios de água; 42% de rejeitas ou resíduos industriais e 41% não foram especificados. O cadastramento vai ajudar no trabalho de classificação das barragens .– só com ele é possível estabelecer ações de médio e longo prazos, entre elas o programa de inspeção, que vai identificar, inclusive, as barragens abandonadas pelos empreendedores, que têm alta carga de perigo.
Só após a classificação é que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) irá definir os procedimentos de segurança que deverão ser adotados para cada estrutura. As empresas que não fizeram o cadastro junto à Feam serão autuadas, com multas que variam de R$ 3 mil a R$ 21 mil.
* Jornal Estado de Minas – Quinta-feira – 3 de julho de 2003
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