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| Seminário em Belo Horizonte/MG discute situação das barragens do Brasil |
Desde o acidente, em abril, com o rompimento da barragem de rejeitos da Indústria Cataguazes de Papel, na Zona da Mata Mineira, que contaminou os rios Pomba e Paraíba do Sul, o Brasil passou a dar atenção a um dos mais graves problemas ambientais do país: a falta de controle com os resíduos sólidos e líquidos gerados pelas empresas.
Em Minas Gerais, pólo minerário e siderúrgico nacional, as barragens passaram a ter regulamentação específica apenas a partir de dezembro de 2002, depois de outro grave acidente que deixou cinco operários mortos, após o rompimento da barragem da Mineração Rio Verde, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O fato é que a situação dessas obras no Brasil ainda é desconhecida. A Feam (Fundação Estadual de Meio Ambiente), em Minas, está fazendo o cadastramento das barragens instaladas no Estado, para facilitar a fiscalização, mas quase não há dados nacionais sobre os outros estados.
A listagem com a situação das barragens mineiras será divulgada durante o Seminário Nacional Barragens de Rejeitos - Segurança e Riscos, que será realizado em Belo Horizonte, nos dias 3 e 4 de julho.
O objetivo do encontro é apresentar subsídios para estabelecer uma política de fiscalização e prevenção contra os acidentes nas barragens, que têm se tornado comuns e que representam grandes danos para o meio ambiente. Durante o evento, especialistas vão apresentar diagnósticos da situação brasileira,tecnologias disponíveis para projetos e operação de barragens, discutir as responsabilidades legais previstas na lei e as exigências para os licenciamentos.
Será apresentada, ainda, metodologia para gestão de riscos e uma experiência internacional sobre Seguro para barragens, um serviço muito usado na Europa e Estados Unidos e que pode garantir a sobrevivência da empresa após um acidente de grandes prejuízos financeiros.
A fiscalização da Sociedade
Para o diretor do Ietec, Ronaldo Gusmão, a difusão de informações sobre as barragens de rejeitos pode evitar futuros acidentes e facilitar a fiscalização por parte da sociedade. Ele acredita que a listagem das barragens em Minas pode apresentar um avanço nessa vigilância. "Se um cidadão souber que a barragem de sua cidade não está na lista, ele deve denunciar", aconselha.
Gusmão teme que as barragens brasileiras se assemelhem a "barris de pólvora". "O risco sempre existe, por isso é fundamental o monitoramento permanente das barragens. E nós não sabemos se as empresas estão agindo dessa forma". Ele cita o exemplo das barragens de cana-de-açúcar que, se rompidas, podem provocar estragos irreparáveis ao meio ambiente. "O vinhoto (resíduo da cana) é altamente poluente. Será que algum órgão sabe como está o controle deste tóxico?", indaga
O ambientalista explica que durante o seminário será cobrada, das autoridades, a aplicação da Lei 10.650, sancionada em abril deste ano, que obriga os órgãos ambientais a disponibilizar todas as informações para a sociedade. "Só o conhecimento da situação ambiental no país pode apontar caminhos para a melhoria ou solução dos problemas", afirma, defendendo maior transparência das empresas e dos organismos públicos que atuam na área ambiental. O seminário será realizado no auditório da Fiemg (av. Contorno, 4520). Informações e inscrições pelo telefone (31) 3223-6251; e-mail cursos@ietec.com.br ou www.ietec.com.br.
FONTE:www.riosvivos.com.br - 27/06/03 |
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