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Local: :: Belo Horizonte
:: Data: 09 e 10 de outubro
:: Horário: 08h30 às 17h30 Objetivos:
Fornecer aos profissionais os princípios aplicados à gestão dos resíduos de serviços de saúde, prestando informações sobre a aplicação da legislação de saúde e de meio ambiente. Abordar os processos de tratamento. Fornecer subsídios para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS na fase intra-estabelecimento, na fase extra-estabelecimento e de recursos humanos. Dirigido a:
Profissionais da área de saúde, vigilância sanitária, administração hospitalar, meio ambiente e limpeza urbana. Enfermeiros, farmacêuticos, médicos, biólogos, engenheiros, arquitetos e profissionais do Setor hospitalar.
Programa: | | 1 - Legislação específica, Normas Técnicas e Regulamentadoras |
1.1 - Resolução ANVISA n° 306 de 2004
1.2 - Resolução CONAMA n° 358 de 2005
1.3 - Norma Regulamentadora NR nº 32 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
1.4 - Lei Estadual n° 13.796 de 2000
1.5 - Decreto Municipal de Belo Horizonte n° 12.165 de 2005
1.6 - Normas Técnicas da SLU/PBH
1.7 - Normas Técnicas da ABNT
1.8 - Deliberação Normativa COPAM nº 97 de 2006
2 - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - PGRSS
2.1 - Aspectos Gerais e Organizacionais
2.1.1 - Abrangência dos geradores de resíduos
2.1.2 - Caracterização dos estabelecimentos geradores: dados gerais, capacidade operacional, espaço físico, estrutura administrativa, aspectos ambientais (resíduos sólidos, emissões gasosas, efluentes líquido
2.1.3 - Responsabilidades do estabelecimento gerador de resíduos
2.1.4 - Definição de PGRSS - Plano de Gerenciamento de Serviço de Saúde
2.1.5 - Obrigatoriedade e benefícios da apresentação do PGRSS para aprovação
2.1.6 - Competência pela análise e aprovação do PGRSS
2.1.7 - Aplicação da legislação e fiscalização do gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde
2.1.8 - Prazos para elaboração e implantação do PGRSS conforme a legislação federal e estadual específica
2.1.9 - O papel do Ministério Público
2.2 - Aspectos técnicos e operacionais na fase intra-estabelecimento de serviços de saúde
2.2.1 - Etapas de identificação de geração e segregação dos resíduos na origem
2.2.2 - Classificação e quantificação dos resíduos
2.2.3 - Acondicionamento e identificação dos resíduos
2.2.4 - Minimização: redução, reutilização e reciclagem
2.2.5 - Tratamento prévio obrigatório, acondicionamento e identificação
2.2.6 - Armazenamento temporário (intermediário)
2.2.7 - Coleta e transporte internos de resíduos
2.2.8 - Armazenamento final dos resíduos
2.2.9 - Abrigos de armazenamentos: dimensionamento, aspectos construtivos, de localização e uso
2.3 - Aspectos técnicos e operacionais da fase extra-estabelecimento
2.3.1 - Coleta e transporte externos de resíduos
2.3.2 - Transferência de resíduos
2.3.3 - Sistemas de tratamento de resíduos: incineração, autoclavação, microondas, plasma e outros
2.3.4 - Disposição dos resíduos em aterro sanitário licenciado e em vala séptica.
2.4 - Aspectos de Recursos Humanos
2.4.1 - Riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho. Segurança ocupacional
2.4.2 - Elementos do Programa de Controle de Saúde Ocupacional: avaliação ocupacional para o posto de trabalho, saúde ocupacional e educação em segurança do trabalho, exposição a riscos e doenças relacionadas
2.4.3 - Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego - NR n° 32 de 2006
3 - Visita Técnica a um Sistema de Tratamento de Resíduos de Saúde
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Instrutor(a): Todos os instrutores são profissionais com larga experiência em empresas.

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