| 1 - Conceitos, Aspectos Históricos e Legais |
| 2 - Agentes Sociais Envolvidos na Elaboração Do EIA/RIMA |
| 3 - Termo de Referência para Estudos Ambientais |
| 4 - Considerações Sobre a Equipe Multidisciplinar Envolvida na Elaboração e Análise do EIA/RIMA |
| 5 - Procedimentos para a Elaboração de EIA/RIMA |
| 6 - Metodologia para a Identificação dos Principais Impactos Ambientais |
| 7 - Acompanhamento e Monitoramento dos Principais Impactos Ambientais |
| 8 - Mecanismos de Efetivação da Participação Social no Processo de AIA |
| 9 - Realização de Audiências Públicas |
| 10 - Principais Conclusões e Recomendações do EIA/RIMA |
| 11 - Práticas com Exame de Casos Concretos de EIA/RIMA |