| 1 - Visão Geral |
| 1.1 - Classificação 1.2 - Composição qualitativa e quantitativa 1.3 - Peso específico 1.4 - Decomposição biológica 1.5 - Aspectos ecológicos e epidemiológicos do lixo |
| 2 - Poluição e Auto Depuração das Águas |
| 2.1 - Projetos educativos e incentivos à reciclagem ao reuso e à redução da geração de resíduos 2.2 - Coleta seletiva |
| 3 - Acondicionamento do Lixo |
| 3.1 - Tipos de acondicionamento 3.2 - Acondicionamento seletivo 3.3 - Critérios para lixo hospitalar e para estocagem de lixo de grandes produtores 3.4 - Cestos públicos |
| 4 - Atividades de Limpeza Urbana |
| 4.1 - Tipos de atividades (varrição, capina, roçada, limpeza de bocas de lobo, lavação, limpezas especiais) 4.2 - Planejamento 4.3 - Parâmetros básicos de projeto 4.4 - Produtividade |
| 5 - Coleta e Transporte do Lixo |
| 5.1 - Tipos de coleta 5.2 - Planejamento 5.3 - Parâmetros básicos de projeto 5.4 - Higiene e segurança do trabalho 5.5 - Tipos e características dos veículos convencionais 5.6 - Produtividade |
| 6 - Destinação Final do Lixo |
| 6.1 - Processamento mecânico: triagem, seleção, classificação, trituração e compactação 6.2 - Processamento térmico: incineração e pirólise 6.3 - Processamento biológico: compostagem, aterro sanitário, produção de metano |
| 7 - Compostagem |
| 7.1 - Composição e uso do composto orgânico 7.2 - Sistema de operação 7.3 - Usinas convencionais 7.4 - Usinas simplificadas 7.5 - Composição e uso do composto orgânico |
| 8 - Aterro Sanitário |
| 8.1 - Definição 8.2 - Tipos 8.3 - Critérios para seleção de local 8.4 - Planejamento e controle ambiental |
| 9 - Aspectos de Gerenciamento da Limpeza Urbana |
| 9.1 - Execução direta pelo poder público 9.2 - Terceirização dos serviços |
| 10 - Lei 12.040, de 28 de Dezembro de 1995 - Dispõe sobre a Nova Base de Redistribuição Global do ICMS aos Municípios do Estado de Minas Gerais |
| 11 - Política Nacional de Resíduos Sólidos |
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