Curta Duração

Licenciamento Ambiental: Novas Regras

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos específicos referentes ao processo de licenciamento ambiental, contemplando as novas regras aplicáveis no estado de Minas Gerais e as atribuições e competências de cada órgão do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, bem como o relacionamento com outros órgãos intervenientes externos ao Sistema.

Público-alvo

Profissionais que atuam ou desejam atuar em áreas de controle, planejamento e gerenciamento ambiental de empresas e demais áreas afins.

Programa

  • 1 - Sistemas Institucionais de Meio Ambiente
    • 1.1 - Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA
    • 1.2 - Secretarias Municipais de Meio Ambiente
    • 1.3 - Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA
  • 2 - Procedimentos e Diretrizes Para o Licenciamento Ambiental
    • 2.1 - Legislações aplicáveis
    • 2.2 - O licenciamento ambiental
    • 2.3 - A Autorização para intervenção em recursos florestais
    • 2.4 - A outorga do direito de uso e intervenção em recursos hídricos
  • 3 - Atuação dos Municípios no Licenciamento Ambiental
    • 3.1 - Lei Complementar nº 140/2011
    • 3.2 - Decreto COPAM nº 46.937/2016
    • 3.3 - Convênios com a SEMAD
    • 3.4 - Impacto Local: Deliberação Normativa COPAM nº 2013/2017
  • 4 - Elaboração de Estudos Ambientais no Licenciamento Ambiental
    • 5 - Medidas Mitigadoras / Compensatórias
      • 6 - Obrigações na Fase Pós-licenciamento Ambiental

        Algumas empresas que já participaram deste curso no Ietec

        Brennand Cimentos, Alcoa Aluminio, Arcelormittal Bioenergia, CENIBRA, COPASA, CEMIG, CSN , Cimento Tupi, Itambé, Diamed Latino America, Ferrous Resources do Brasil, Fertilizantes Fosfatados, GASMIG, Gerdau Acominas , Iveco Latin America, Kinross Brasil Mineração, Lafarge Brasil, Mineração Aurizona, Minerconsult Engenharia, Nacional de Grafite, Novelis do Brasil, PETROBRAS, Samarco Mineração , Sotreq, Suzano Papel e Celulose, Thermotite do Brasil, V&M do Brasil, VALE, Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil, Votorantim Cimentos

        licenciamento ambiental