Curta Duração

Licenciamento Ambiental Municipal em Minas Gerais

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos específicos referentes ao processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais com ênfase a atuação dos municípios em virtude das novas regras estabelecidas, entre elas a Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017.

Público-alvo

Profissionais que atuam ou desejam atuar em áreas de controle, planejamento e gerenciamento ambiental de empresas, órgãos públicos municipais e demais áreas afins.

Programa

  • 1 - Sistemas Institucionais de Meio Ambiente
    • 2 - Procedimentos e Diretrizes Para o Licenciamento Ambiental
      • 3 - Atuação dos Municípios no Licenciamento Ambiental
        • 4 - Autorização Para Intervenção em Recursos Florestais
          • 5 - Outorga do Direito de Uso e Intervenção em Recursos Hídricos

            Resultados Pretendidos

            Ao final do curso o aluno terá uma visão geral dos instrumentos da política ambiental e conhecimentos específicos de procedimentos para o licenciamento ambiental e demais obrigações aplicadas as empresas, incluindo as novas regras estabelecidas pelo estado de Minas Gerais aplicáveis aos municípios.