CURTA-DURAÇÃO

Licenciamento Ambiental Municipal em Minas Gerais

Objetivo
Transmitir aos participantes conhecimentos específicos referentes ao processo de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais com ênfase a atuação dos municípios em virtude das novas regras estabelecidas, entre elas a Deliberação Normativa COPAM nº 213/2017 e 217/2017.
Público-alvo
Profissionais que atuam ou desejam atuar em áreas de controle, planejamento e gerenciamento ambiental de empresas, órgãos públicos municipais e demais áreas afins.
Agenda

Local: Belo Horizonte

Data: 16/04/2018 - 18/04/2018

Horário: 08h30 às 17h30

Descontos
  • 30% até 16/03/2018
Bônus

20% do valor pago, que poderá ser usado pela empresa em outros cursos de curta duração. Bônus e descontos não são cumulativos, prevalecendo o de maior valor.

Programa do curso
  • 1 - Sistemas Institucionais de Meio Ambiente
    • 1.1 - Secretarias Municipais de Meio Ambiente
    • 1.2 - Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA
    • 1.3 - Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA
  • 2 - Procedimentos e Diretrizes Para o Licenciamento Ambiental
    • 3 - Atuação dos Municípios no Licenciamento Ambiental
      • 4 - Autorização Para Intervenção em Recursos Florestais
        • 5 - Outorga do Direito de Uso e Intervenção em Recursos Hídricos
          • 6 - Elaboração de Estudos no Licenciamento Ambiental
            • 7 - Medidas Mitigadoras / Compensatórias
              • 8 - Obrigações na Fase Pós-licenciamento Ambiental
                Resultados Pretendidos
                Ao final do curso o aluno terá uma visão geral dos instrumentos da política ambiental e conhecimentos específicos de procedimentos para o licenciamento ambiental e demais obrigações aplicadas as empresas, incluindo as novas regras estabelecidas pelo estado de Minas Gerais aplicáveis aos municípios.